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Comité de Acompanhamento aprova reprogramação do NORTE 2020

Seg, 16/07/2018 - 10:23

Ajustamentos de verbas

Comité de Acompanhamento aprova reprogramação do NORTE 2020

O Comité de Acompanhamento do NORTE 2020 aprovou na sua última reunião a proposta de reprogramação do programa que tem vindo a apoiar, no quadro 2014-2020, investimentos públicos e privados considerados relevantes para o aumento da competitividade e da coesão regional. O próximo passo será submeter esta proposta à Comissão Europeia, no quadro do processo de reprogramação de todo o universo Portugal 2020, que deverá acontecer até ao final do mês.

Em causa está a revisão da dotação financeira por prioridade do Programa Operacional Regional do Norte, prática que se realiza sempre a meio do ciclo comunitário indo ao encontro das condições estruturais e conjunturais de acesso a financiamentos, bem como da necessidade de proceder a ajustamentos nas verbas que serão colocadas a concurso até 2020 face às reais necessidades dos promotores da Região.

Na prática, a reprogramação aprovada prevê uma manutenção do apoio concedido ao sistema de incentivos às empresas de modo a garantir níveis de investimento empresarial continuados em relação ao último triénio, um reforço do apoio às áreas de acolhimento empresarial e respetiva melhoria das acessibilidades, permitindo reduzir o tempo de ligação à rede principal de estradas e autoestradas, um reforço do apoio à valorização dos territórios de baixa densidade, à rede de equipamentos sociais, escolares e de saúde e ao microempreendedorismo. Em contrapartida, e face ao previsto em 2014, o valor da dotação para instrumentos financeiros deverá ser diminuído e redefinido à luz das possibilidades efetivas da sua utilização.

O exercício da afetação do financiamento às prioridades do NORTE 2020 foi realizado no contexto de uma interação da equipa do Programa com os múltiplos agentes públicos e privados relevantes na Região, obedecendo às orientações europeias e nacionais e tendo igualmente em consideração melhorias de eficiência associadas à reprogramação dos demais programas do PORTUGAL 2020 no seu conjunto.

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