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Regulamentação | Deliberações

Deliberação da CD NORTE 2020 l de 2018-01-25
Metodologia aplicável na análise e decisão das reprogramações físicas e financeiras das Operações aprovadas no âmbito dos Avisos divulgados no âmbito do Sistema de Apoio às Ações Coletivas (SAAC), integrados no Eixo Prioritário 2, Objetivo Temático 3, Prioridades de Investimento (PI) 3.1, 3.2 e 3.3

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-11-02
Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-11-02 
Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-09-20 
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-08-25
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-08-01
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-07-05
Alteração da Deliberação n.º 46/2015, da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, de 20 de maio de 2015.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-05-10
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2016-04-06
Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-11-11
Orientação operacional - Modalidade de apresentação de candidaturas por convite

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-11-11
Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-10-07
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-09-30
Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização - Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-05
Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu
ANEXO - Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-08-05
Plano Global de Avaliação

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01
Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01
Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-07-01
Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20
Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20
Orientação operacional - Recursos hierárquicos QREN

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-05-20
Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-04-10
Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Norte

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26
Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios 
|  Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva
   [Consulta complementar | alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro]

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26
Intervenções condicionadas a Mapeamento 
|  Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais 
    [Consulta complementar | alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro]

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-26
Convite para a renovação do reconhecimento das estratégias de eficiência coletiva PROVERE  

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-03-06
Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-26
Regulamento Específico do domínio do Capital Humano

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-25
Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu 

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-09
Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-02-09
Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-01-14
Alteração ao Regulamento Específico "Reabilitação Ubana" dos Programas Operacionais Regionais do Continente – QREN

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2015-01-14
Regulamento Interno da CIC Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020  | de 2014-11-11
Redes de articulação funcional

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