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Últimas Atualizações

Regulamentação | Normas e Orientações

Orientação Técnica N.º 16/2017 - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) l Elegibilidade Amortizações | Equipamentos especificamente afetos a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)

Orientação Técnica N.º 04/2016 - (Rev. 1 2017) Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Orientação Técnica N.º 12/2017 - Sistema de Incentivos ao EMPREENDEDORISMO E EMPREGO - SI2E 

Orientação Técnica N.º 03/2016 - Reg. Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalação (RECI) | SI Inovação Produtiva: Majoração «Execução do Investimento»

Norma de Gestão 6/NORTE2020/2018 - Metodologia de Alteração das Operações  [Operações públicas | FEDER e FSE]  

Norma de Gestão 5/NORTE2020/2018 - OPERAÇÕES GERADORAS DE RECEITA: Identificação, classificação e metodologia de acompanhamento

Norma de Gestão 4/NORTE2020/2015 (Revisão 3) - Regras de organização do dossier da operação [Operações públicas | FEDER e FSE] última atualização: março.2018

Norma de Gestão 3/NORTE2020/2015  - ANEXOS (Revisão 5) - Regras de apresentação de pedidos de pagamento [Operações públicas | FEDER] última atualização: janeiro.2018 

Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015/REV 2 (16.novembro.2018)– Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] - Por deliberação da Comissão Diretiva foi aprovada a revisão da Norma de Gestão nº 2 do NORTE 2020. Esta norma entra em vigor com a sua publicação no site do NORTE 2020.

Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015 – Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas]

Norma de Gestão 1/NORTE2020/2015 (Revisão 3) – Regras de elegibilidade de despesas [Operações públicas | FEDER] última atualização: Junho.2016

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