Regulamentos específicos | Norte 2020

Programa Operacional Regional do Norte

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Últimas Atualizações

Regulamentação | Regulamentos específicos

Portaria n.º 57-A/2015 - Diário da República n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-2766619906 - Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

Portaria n.º 57-B/2015 - Diário da República n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-2766622103 - Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - Alterada pela Portaria n.º 404-A/2015 Diário da República n.º 226/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-11-1871049554

Portaria n.º 60-A/2015 - D.R. n.º 42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-02 - Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Portaria n.º 60-C/2015 - D.R. n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02 - Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Portaria n.º 97-A/2015 – D.R. n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30 - Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego