Os municípios podem, até ao próximo dia 10 de setembro, apresentar as suas candidaturas aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

Nesse âmbito, foi lançado no Balcão 2020 o aviso EIDT-99-2015-03, que se destina a municípios dos centros urbanos de nível superior, que, caso pretendam mobilizar para efeitos de financiamento as prioridades de investimento (PI) previstas no Eixo Urbano do respetivo PO, devem elaborar o seu plano.

As propostas de PEDU devem ter em conta as dotações programadas, para a totalidade do período de programação, para o Eixo Urbano de cada PO, que no caso do programa operacional NORTE 2020 refere-se ao eixo 5 – Sistema Urbano.

No sentido de ajudar os beneficiários na elaboração dos PEDU, foi ainda lançado, no mesmo portal, um novo documento com perguntas frequentes na página FAQ.

No âmbito das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), e assumindo-se como um instrumento de programação que suportará a contratualização com as Autoridades Urbanas, o PEDU deve constituir o elemento de integração dos seguintes instrumentos de planeamento, que suportam cada uma dessas prioridades de investimento (PI): plano de mobilidade urbana sustentável; plano de ação de regeneração urbana; e plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas.