NOTA GENÉRICA SOBRE AUXÍLIOS DE ESTADO 2014-2020

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 3/2020 (Versão revista a 18/02/2021) - Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego | “PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL” FAQ (FEVEREIRO.2021)

Classificação das Actividades Económicas (CAE)| Regras gerais de elegibilidade no âmbito dos auxílios de minimis a que se refere o ponto 5.2 dos Avisos PAPN do NORTE 2020

Inserção de pessoas em situação de semabrigo-abrigo | AVISO NORTE-30-2020-92 - FAQ (FEVEREIRO.2020)

Rede dos Sistemas de Incentivos - FAQ relativas ao Aviso 14/SI/2020 (novembro 2020)

Norma de Gestão 8/NORTE 2020/2020 - SI2E: Medidas relativas à situação Epidemiológica do Novo Corona Vírus COVID-19 [Operações públicas | FEDER e FSE]  última atualização: julho.2021

Norma de Gestão 7/NORTE 2020/2019 - Reporte dos Indicadores das Operações | FEDER última atualização: março.2019

Norma de Gestão 6/NORTE2020/2018 (Revisão 3) - Metodologia de Alteração das Operações  [Operações públicas | FEDER e FSE]  última atualização: julho.2019

Norma de Gestão 5/NORTE2020/2018 - OPERAÇÕES GERADORAS DE RECEITA: Identificação, classificação e metodologia de acompanhamento

Norma de Gestão 4/NORTE2020/2015 (Revisão 3) - Regras de organização do dossier da operação [Operações públicas | FEDER e FSE] última atualização: março.2018

Norma de Gestão 3/NORTE2020/2015  - ANEXOS (Revisão 6) - Regras de apresentação de pedidos de pagamentos [FEDER] última atualização: abril.2019 

Norma de Gestão N.º 2/NORTE2020/2015 – Cumprimento das regras associadas à contratação pública

Norrma de Gestão 1/NORTE2020/2015 (Revisão 5) – Regras de elegibilidade de despesas [FEDER] última atualização: agosto.2019

Orientação Técnica - Metodologia de Alterações das Operações do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E e PAPN) - Operações FSE e FEDER  (V2-14/07/2022)

Orientação Técnica N.º 1/2020 - Sistemas de Incentivos às Empresas: Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19 (1.ª Alteração) | FAQ (Maio.2020)

Orientação Técnica -  Processo Interno de Avaliação dos Compromissos e da  Capacidade de Execução dos Beneficiários - OBJETIVOS / PERIODICIDADE / INTERVENIENTES / ETAPAS - Dezembro.2019

Orientação Técnica N.º 16/2017 - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) l Elegibilidade Amortizações | Equipamentos especificamente afetos a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)

Orientação Técnica N.º 12/2017 - Sistema de Incentivos ao EMPREENDEDORISMO E EMPREGO - SI2E 

Orientação Técnica N.º 04/2016 - (Rev. 1 2017) Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

​Orientação Técnica N.º 03/2016 - Reg. Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalação (RECI) | SI Inovação Produtiva: Majoração «Execução do Investimento»