Contratação Pública: Novos limiares a partir de 1 de janeiro de 2024

Alterações decorrentes da publicação do Decreto-Lei nº 78/ 2022 de 7 de novembro - novembro 2022

Inexistência de Relações especiais – modelos de Declaração
[Para Procedimentos realizados ao abrigo do CCP iniciados a partir de 20/06/2021 e Procedimentos efetuados ao abrigo das Medidas Especiais de Contratação Pública aprovadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio | Inclui – Nota explicativa; Declaração NORTE 2020 CCP e Declaração Norte 2020 Medidas Especiais]

Procedimentos ao abrigo de Medidas especiais de contratação pública - Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio – remessa para o Tribunal de Contas

Contratação Pública: Novos limiares a partir de 1 de janeiro de 2022

Nota Orientadora para os Beneficiários com procedimentos efetuados ao abrigo das Medidas Especiais de Contratação Pública aprovadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio – Outubro de 2021
[inclui a Nota Orientadora e a Ficha de Cumprimento do Beneficiário]

NORMA DE GESTÃO N.º 2/NORTE2020/2015 Rev. 3 – Outubro de 2021
(para procedimentos iniciados a partir de 20 de junho de 2021)
[inclui a Norma de Gestão e as 2 Fichas de Cumprimento do Beneficiário – Modelo A e Modelo B]

Alterações decorrentes da publicação da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio

Regime Excecional e transitório decorrente da doença Covid19
[inclui a Nota Orientadora e a Ficha de Cumprimento do Beneficiário]

Contratação Pública: Novos limiares a partir de 1 de janeiro de 2020

NORMA DE GESTÃO N.º 2/NORTE2020/2015 Rev. 2 – novembro de 2018
(para procedimentos iniciados a partir de 1 de janeiro de 2018)
[inclui a Norma de Gestão e as 2 Fichas de Cumprimento do Beneficiário – Modelo A e Modelo B]

NORMA DE GESTÃO N.º 2/NORTE2020/2015 – dezembro de 2015 
(para procedimentos iniciados até 31 de dezembro de 2017)
[inclui a Norma de Gestão e as 2 Fichas de Cumprimento do Beneficiário – Modelo A e Modelo B]