As regras associadas à contratação pública a que estão sujeitos os beneficiários do NORTE 2020 com investimentos públicos foram actualizadas e aplicam-se a procedimentos iniciados a partir do dia 1 de janeiro de 2018. As alterações estão dispostas no documento Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015/REV 1.

As principais alterações foram identificadas pela Autoridade de Gestão e encontram-se disponíveis em www.norte2020.pt/regulamentacao/normas-e-orientacoes .