Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas no âmbito do concurso para Infraestuturas de Formação e Ensino para o Ensino Escolar (Básico e Secundário) até ao dia 30 de junho de 2017, conforme pode ser consultado na alteração ao aviso (17 de outubro).

O apoio dos fundos da União Europeia, que ascende a 131 milhões de Euros, enquadra-se no Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade apresentado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e destina-se a projetos previstos nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territoriais.

O financiamento assenta no diagnóstico feito segundo o qual o Norte já não apresenta, salvo casos pontuais em áreas urbanas, problemas de falta de estabelecimentos escolares, “mas permanecem situações graves de falta de qualidade e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e de equipamentos”.