O mecanismo de aceleração do investimento municipal permitiu injetar mais 22 milhões de Euros em 30 municípios da região que submeteram os pedidos de pagamento ao NORTE 2020 relativos a projetos em curso, a implementar no contexto dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e dos Planos de Ação para a Reabilitação Urbana (PARU).

Criado pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, esta medida permitiu às autarquias uma majoração de 10 por cento no apoio concedido. Para tal, os municípios tinham de antecipar até 15 de fevereiro uma execução superior a 15 por cento do valor aprovado para um dos projetos integrados no PEDU ou PARU. A mesma medida prevê uma segunda oportunidade para os municípios que ainda não anteciparam pedidos de pagamento. Caso o façam até 30 de junho, têm acesso a uma taxa de majoração de 7,5 por cento.

O acelerador do investimento municipal assenta no pressuposto que este investimento tem “uma importância relevante face ao seu papel na melhoria das condições de vida das populações e na promoção da coesão territorial” e que importa “incrementar uma dinâmica de apresentação, contratação e execução de projetos de natureza municipal” no contexto dos apoios do Portugal 2020.