O NORTE 2020 lançou um novo concurso que afeta mais 34 milhões de Euros a investimentos de regeneração urbana por parte de concelhos de menor dimensão, definidos como “centros urbanos complementares”. Esta nova oportunidade para obras de reabilitação do espaço público resulta da reprogramação financeira do NORTE 2020, um exercício de revisão que ocorre sempre a meio do ciclo comunitário e que permite ajustar a distribuição dos fundos europeus pelas prioridades iniciais do programa, mantendo-se a dotação total.

O NORTE 2020 lançou um novo concurso (AVISO NORTE-16-2018-10) para apoiar em 23 milhões de Euros municípios com investimentos enquadrados nos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU). Estão abrangidos os centros urbanos complementares com projetos de reabilitação do espaço público e de edifícios de habitação ou de utilização coletiva.

Este financiamento reforça a aposta já em curso de um primeiro concurso realizado em 2016, com uma aprovação de 38 milhões de Euros do NORTE 2020, que permitiu alavancar um investimento global de cerca de 56 milhões.

O mecanismo de aceleração do investimento municipal permitiu injetar mais 22 milhões de Euros em 30 municípios da região que submeteram os pedidos de pagamento ao NORTE 2020 relativos a projetos em curso, a implementar no contexto dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e dos Planos de Ação para a Reabilitação Urbana (PARU).

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 alterou de 31 de dezembro para 15 de fevereiro a data-limite para a submissão de pedidos de pagamento relativos ao cofinanciamento das autarquias com projetos a implementar no contexto dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e Planos de Ação para a Reabilitação Urbana (PARU).